Termos de serviço da Ashoka

Available in ENITPT-BRTRFRDEES

Data de entrada em vigor: 25 de maio de 2018 

ACEITAÇÃO DOS TERMOS 
Os termos de serviço estabelecidos abaixo (os "Termos de serviço") constituem um contrato com vínculo jurídico entre você, o usuário e a Ashoka, como a provedora do site da Ashoka ("Ashoka" ou "nós"). Os Termos de serviço regem o seu acesso e uso deste site da Ashoka e todos os serviços oferecidos no site (coletivamente, o "Site"). Além disso, ao utilizar determinadas partes do Site, você estará sujeito a diretrizes, regras e termos adicionais fornecidos pela Ashoka em conexão com as respectivas partes do Site, e todas essas diretrizes, regras e termos são aqui incorporadas por referência nos Termos de serviço. LEIA OS TERMOS DE SERVIÇO COM ATENÇÃO. EXCETO SE DE OUTRO MODO EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO LOCAL, O SEU ACESSO OU USO DO SITE CONSTITUI A SUA ACEITAÇÃO DE TODAS AS DISPOSIÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO. SE VOCÊ NÃO PRETENDE VINCULAR-SE AOS TERMOS DE SERVIÇO, NÃO ACESSE OU USE O SITE. 

Você deve imprimir ou salvar uma cópia local dos Termos para seus registros. 

O idioma oficial destes Termos de serviço será o inglês, exceto se outro for exigido pela legislação local. Qualquer tradução destes Termos de serviço será apenas para fins de referência. Os termos dos Termos de serviço no idioma inglês prevalecerão sobre quaisquer termos de qualquer tradução dos Termos de serviço em caso de disputa em relação a termos conflitantes. 

Ashoka poderá modificar os Termos de serviço ao longo do tempo. As modificações serão publicadas no Site por meio de um link na página inicial. Os usuários cadastrados receberão notificações por e-mail com informações a respeito das modificações. Exceto conforme exigido pela legislação local, o uso continuado do Site após qualquer modificação indica a sua aceitação dos Termos de serviço modificados. Salvo se expressamente declarado em contrário pela Ashoka, quaisquer novos recursos, novos serviços, aprimoramentos ou modificações do Site, implementados após o seu acesso inicial ao Site, estarão sujeitos aos Termos de serviço. 

ESTES TERMOS DE SERVIÇO INCLUEM A SUA LIBERAÇÃO DE TODAS AS REIVINDICAÇÕES POR DANOS CONTRA NÓS, DECORRENTES DO USO DO SITE, NA EXTENSÃO DO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO LOCAL. AO USAR O SITE, VOCÊ CONCORDA COM ESTA LIBERAÇÃO, EXCETO SE DE OUTRA FORMA EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO LOCAL.  

REGISTROS DE CONTA 
Em consideração ao seu cadastro no Site, você concorda em: (a) fornecer informações precisas e completas sobre você (e outros, conforme aplicável), conforme solicitado (os "Dados de cadastro"); (b) manter e atualizar prontamente os Dados de cadastro para mantê-los precisos e completos (c) não criar uma conta para outra pessoa além de você mesmo sem permissão; (d) não transferir a sua conta para alguém sem primeiro obter permissão por escrito da Ashoka; e (d) não criar mais de uma conta de usuário. Se a Ashoka suspeitar que os seus Dados de cadastro estão incorretos ou incompletos, a Ashoka pode suspender ou cancelar a sua conta. Se você selecionar um nome de usuário para a sua conta, a Ashoka reserva-se o direito, na extensão permitida pelas legislação local, de removê-lo ou recuperá-lo, se acreditarmos que seja apropriado (p. ex., quando um proprietário de marca registrada reclama de um nome de usuário que não está estreitamente relacionado ao nome real do usuário). Se a Ashoka desabilitar a sua conta, você não poderá criar outra sem a nossa permissão. 

NOMES DE USUÁRIOS E SENHAS 
Você receberá um nome de usuário e uma senha ao concluir o processo de cadastro da conta no Site. Você escolherá o seu nome de usuário com base em alguns parâmetros, e será fornecida a você uma senha, a qual poderá ser alterada. Você é responsável por manter a confidencialidade da senha, bem como é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrerem sob o seu nome de usuário e senha. Qualquer nome de usuário e senha para o seu acesso ao Site será apenas para o seu uso pessoal. Você concorda em (a) notificar imediatamente a Ashoka de qualquer uso não autorizado do seu nome de usuário ou senha e (b) assegurar que você desconecte a sua conta ao final de cada sessão. 

PRIVACIDADE E SEGURANÇA 
As informações pessoalmente identificáveis que coletamos de você em conexão com o Site ("Dados pessoais") estão sujeitas à nossa Política de privacidade, a qual pode ser encontrada no seguinte link: https://www.ashoka.org/privacy e faz parte destes Termos de serviço. Leia a Política de privacidade antes de usar o Site. Exceto conforme exigido pela legislação local, o seu acesso ou uso do Site constitui a sua aceitação de todos os termos da Política de privacidade, inclusive a transferência de Dados pessoais para fora do EEE, conforme nela descrito. 

Embora o Site tenha medidas de segurança implementadas para proteção contra perda, uso indevido e/ou alteração das informações sob o nosso controle, não podemos garantir que essas medidas serão bem-sucedidas. O Site, em si, não foi desenvolvido para proteger as informações confidenciais ou sigilosas. Consequentemente, você não deve usar o Site para processar essas informações. O correio eletrônico não é necessariamente seguro e você está sendo alertado de que qualquer mensagem que você nos enviar por e-mail não será transmitida dentro do Site ou sob o nosso controle. Não envie informações sigilosas ou confidenciais para nós por e-mail. 

PROPRIEDADE DO SITE 
Todos os materiais disponibilizados no Site, incluindo, entre outros, trabalhos artísticos, fotografias, gráficos, clipes de áudio, videoclipes, textos e marcas comerciais (coletivamente, os "Conteúdos"), são de propriedade exclusiva da Ashoka ou de seus licenciadores. Os Conteúdos são protegidos pelas leis dos Estados Unidos e internacionais de direitos autorais, marcas comerciais e concorrência desleal. Você reconhece que o Site, o Conteúdo e as fotos exibidas no Site e qualquer tecnologia ou software subjacente usado em conexão com o Site contêm informações privilegiadas da Ashoka. Você não pode explorar comercialmente qualquer parte do Site, inclusive as fotografias, exceto com o consentimento expresso por escrito da Ashoka. "Ashoka" e "Changemakers" são marcas comerciais registradas, e "Everyone a Changemaker" são marcas comerciais da Ashoka ou de suas afiliadas dos Estados Unidos e em outros países. Outras marcas, nomes de produtos e nomes de empresas que aparecem nos Conteúdos são marcas comerciais e/ou marcas de serviço da Ashoka e/ou seus respectivos proprietários e são protegidos por lei. As marcas Ashoka podem ser usadas publicamente somente com autorização da Ashoka. Qualquer uso justo das marcas comerciais e marcas de serviço exige a devida confirmação. Se você tomar conhecimento de uma possível violação de direitos autorais, marca comercial ou outra violação, pedimos que você nos notifique imediatamente. Consulte a seção Notificação de reivindicações de violações de direitos autorais e Agente de notificações abaixo. 

USO DO SITE 
Incentivar o discurso e a ação pública no que diz respeito ao empreendedorismo social e à mudança sistêmica e inovadora faz parte da missão da Ashoka. Assim, a menos que determinados materiais sejam especificamente restritos, conforme observado onde são exibidos, é política da Ashoka permitir a reprodução e distribuição limitada dos Conteúdos, conforme segue: você pode copiar e distribuir itens incluídos nos Conteúdos, contanto que: (1) o artigo específico ou seção seja reproduzido na sua totalidade e forma original; você não pode editar ou alterar a substância do conteúdo, ou alterar ou excluir qualquer direito autoral, marca comercial ou outros avisos de propriedade; (2) todas as cópias incluem uma declaração de que o material foi reproduzido deste Site com a permissão da Ashoka; (3) as cópias são distribuídas apenas para fins não-comerciais educacionais ou de política pública; e (4) as cópias são distribuídas gratuitamente ou, no máximo, a um custo real. Contanto que você cumpra com todas estas condições, a Ashoka concede a você uma licença não exclusiva e intransferível para utilizar, copiar e distribuir os Conteúdos. 

Além do especificamente descrito acima, você não pode copiar, reproduzir, adaptar, fazer engenharia reversa, desmontar, descompilar, distribuir, licenciar, transferir, vender, modificar, exibir, preparar, no todo ou em parte, quaisquer trabalhos derivativos baseados nos Conteúdos, republicar, transmitir, repassar ou de outra forma usar qualquer um dos Conteúdos sem autorização prévia por escrito da Ashoka. Para solicitar essa permissão, entre em contato pelo [email protected]. Em nenhuma circunstância as marcas comerciais, gráficos, trabalhos artísticos ou outros elementos visuais ou de áudio podem ser reproduzidos separadamente do conteúdo textual associado a eles como parte do Site. A Ashoka detém todos os direitos no Site não expressamente concedidos pela Ashoka a você. 

Se você baixar o nosso software para usar os materiais conforme autorizado acima, o software, inclusive quaisquer arquivos, imagens, clipes de áudio ou vídeo incorporados ou gerados pelo software, e os dados que acompanham o software (coletivamente, "Software") são licenciados para você pela Ashoka ou pelo proprietário do referido Software. Ashoka não transfere a titularidade para você. Você pode ser o proprietário da mídia na qual o Software esteja gravado, mas a Ashoka detém a titularidade completa do Software e todos os direitos de propriedade intelectual nele contidos. Você não pode reproduzir, redistribuir, vender, descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar ou de outra forma reduzir o Software para uma forma perceptível ao usuário. 

Algumas partes do Site permitem que você publique ou envie informações, dados, textos, software, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos, mensagens e outros materiais, alguns ou todos os quais podem ser materiais com direitos autorais ("Conteúdo fornecido pelo usuário"). Você é inteiramente responsável por todo o Conteúdo fornecido pelo usuário que você disponibilizar para ou através do Site, seja publicamente publicado ou transmitido de forma privada. Você concorda que, quando você publica um conteúdo ou informações, isso significa que você está permitindo que todos os usuários do Site acessem e usem essas informações e as associem a você (p. ex.: seu nome e sua foto de perfil). Para assegurar que o Site permaneça disponível para apoiar a missão da Ashoka, todos os usuários que contribuem com materiais precisam conceder amplas permissões para redistribuir e reutilizar suas contribuições sob a licença Atribuição-CompartilhaIgual 3.0 da Creative Commons e a Licença de documentação livre GNU (não versionado, sem seções invariantes, textos de capa ou contracapa). Senso assim, em relação a qualquer material que você detenha os direitos autorais, ao contribuindo através do Site, você concorda em licenciar esse material. Se você deseja contribuir com materiais de outros autores ou dos quais você seja autor em conjunto, você poderá fazer isso somente se estiver disponível sob termos compatíveis com essas licenças e fornecer a devida atribuição quando exigida pela licença subjacente. Ashoka pode, a seu critério exclusivo e absoluto, optar por não aceitar ou remover qualquer Conteúdo fornecido pelo usuário. Além disso, ao fornecer o Conteúdo fornecido pelo usuário, você autoriza e designa a Ashoka a fazer as cópias que julgar necessárias, para facilitar a publicação e o armazenamento do Conteúdo no Site. 

Você assume total responsabilidade e risco pelo seu uso do Site. É da sua responsabilidade exclusiva avaliar a exatidão, integridade e utilidade de todas as informações que você acessar ou obter através do Site. Ashoka não controla todo o material publicado por terceiros por meio do Serviço, bem como não garante a exatidão, integridade ou qualidade do Conteúdo (mesmo que a Ashoka o tenha revisado). Você entende que, ao utilizar o Site, você pode estar exposto a Conteúdo ofensivo, indecente ou censurável. Sob nenhuma circunstância a Ashoka será responsável, de maneira alguma, por qualquer Conteúdo, inclusive erros ou omissões em qualquer Conteúdo, ou perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado do seu uso de qualquer Conteúdo. Você concorda em liberar a Ashoka de todas e quaisquer reivindicações, demandas e danos (reais e consequenciais) de todo tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, suspeitos e não suspeitos, divulgados e não divulgados, decorrentes de ou de qualquer forma relacionados com as disputas ou uso do Site, salvo disposição em contrário pela legislação local. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE VOCÊ ASSUME TODOS OS RISCOS ASSOCIADOS AO USO DE QUAISQUER E TODOS OS CONTEÚDOS, SALVO DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO PELA LEGISLAÇÃO LOCAL. Você é responsável por cumprir com todas as leis aplicáveis ao Conteúdo fornecido pelo usuário que você enviar através do Site. 

O CONTEÚDO, INCLUSIVE O CONTEÚDO FORNECIDO PELO USUÁRIO, PODE NÃO SER APROPRIADO OU SATISFATÓRIO PARA O SEU USO, E VOCÊ DEVE VERIFICAR TODAS AS INFORMAÇÕES ANTES DE CONFIAR NELAS. QUAISQUER DECISÕES REALIZADAS COM BASE NO CONTEÚDO, INCLUSIVE INFORMAÇÕES RECEBIDAS ATRAVÉS DO SEU USO DO SITE, SÃO DA SUA RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA. 

Você concorda que não usará o Site para fazer nenhum dos seguintes: 

  • enviar, publicar, transmitir ou de outra forma disponibilizar:  

  • qualquer Conteúdo que você saiba ou tenha motivos para saber que viola, apropria-se indevidamente ou de outra forma viola qualquer patente, marca comercial, segredo comercial, direitos autorais ou outros direitos contratuais ou de propriedade de qualquer parte; 

  • qualquer Conteúdo ilícito, ameaçador, abusivo, prejudicial a menores (inclusive qualquer forma de pornografia infantil ou representações indecentes de crianças), assediante, intimidante, tortuoso, difamatório, vulgar, obsceno, calunioso, invasivo da privacidade de outra pessoa, odioso ou racialmente, etnicamente ou de outra forma censurável; 

  • qualquer Conteúdo que você não tenha o direito de disponibilizar sob qualquer lei ou sob relações contratuais ou fiduciárias (como informações privilegiadas, informações de propriedade exclusiva e confidenciais conhecidas ou divulgadas como parte de relações empregatícias ou sob contratos de confidencialidade, qualquer informação privada de terceiros, Conteúdo que você não tenha criado ou Conteúdo que você não tenha permissão para publicar); 

  • quaisquer comunicações não solicitadas ou publicidade não autorizada pela Ashoka, materiais promocionais ou qualquer outra forma de solicitação para qualquer tipo de informação; ou 

  • qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas desenvolvidos para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunicações. 

  • obter qualquer informação ou Conteúdo do Site usando robô, spider, scraper ou outros meios automatizados para qualquer finalidade; 

  • tomar qualquer medida que imponha ou possa impor, conforme determinado a nosso critério exclusivo, uma carga não razoável ou desproporcionalmente grande na nossa infraestrutura de TI; 

  • violar, intencionalmente ou sem intenção, qualquer lei municipal, estadual, nacional ou internacional aplicável; 

  • enviar qualquer Conteúdo que não seja de natureza pessoal; 

  • usar de falsidade ideológica, seja pessoa física ou jurídica, falsificar ou prestar declarações falsas sobre si mesmo, sua idade ou sua afiliação com qualquer pessoa física ou jurídica; ou 

  • coletar ou armazenar dados pessoais, inclusive endereços de e-mail ou dados de outros usuários em conexão com as atividades proibidas descritas neste parágrafo; 

  • tentar obter acesso não autorizado ou contornar ou tentar contornar qualquer tecnologia de segurança ou de controle de acesso implementada no Site ou nos servidores e nas redes associadas ao Site; 

  • usar o Site ou qualquer e-mail em qualquer domínio da Ashoka para enviar e-mails em massa não solicitados; ou 

  • divulgar ou oferecer quaisquer concursos, brindes ou sorteios ("promoções") na Ashoka sem seguir todas as leis aplicáveis. 

Você concorda que a Ashoka pode ou não pré-selecionar o Conteúdo, mas que a Ashoka tem o direito, mas não a obrigação, a seu critério exclusivo, de pré-selecionar, recusar, remover ou mover qualquer Conteúdo que esteja disponível no Site. Sem limitar o acima exposto, a Ashoka terá o direito de remover qualquer Conteúdo que viole os Termos de serviço ou que de outra forma seja censurável, caso a caso, conforme determinado pela Ashoka a seu critério exclusivo. Você concorda que você precisa avaliar e assumir todos os riscos associados ao uso de qualquer Conteúdo, inclusive qualquer confiança no Conteúdo, bem como na integridade e exatidão do Conteúdo. 

Ao publicar Conteúdo no Site, você autoriza e designa a Ashoka a fazer as cópias que julgar necessárias, para facilitar a publicação e o armazenamento do Conteúdo no Site. 

O Site e o Conteúdo podem incluir componentes de segurança que permitem que os materiais digitais sejam protegidos, e você concorda que o uso desses materiais está sujeito às regras de uso estabelecidas pela Ashoka ou os fornecedores do Conteúdo. Você não tentará substituir ou contornar nenhuma das regras de uso incorporadas nesses componentes de segurança. 

O Site pode conter, ou terceiros podem fornecer através do Site, links para sites ou recursos de terceiros. Ashoka não tem controle sobre esses sites e recursos, e você concorda que a Ashoka não é responsável pela disponibilidade desses sites ou recursos externos, bem como não endossa e não é responsável por qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou outros materiais relacionados a ou disponíveis nesses sites ou recursos. Mediante notificação para [email protected], Ashoka revisará e, quando apropriado, removerá quaisquer links de terceiros que não estejam em conformidade com estes Termos de serviço. 

Ashoka pode modificar, descontinuar ou suspender qualquer parte do Site em caráter temporário ou permanente a qualquer momento. Ashoka não será responsável perante você ou terceiros por qualquer modificação, descontinuação ou suspensão do Site. 

INDENIZAÇÃO 
Exceto conforme exigido pela legislação local, você concorda em defender, indenizar e isentar a Ashokaseus parceiros, afiliadas, consultores, fornecedores, prestadores de serviços, executivos, diretores, funcionários e agentes de e contra todas e quaisquer reivindicações, ações, demandas, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos, dívidas e despesas (inclusive honorários advocatícios) decorrentes de: (a) seu uso ou acesso ao Site, inclusive qualquer Conteúdo que você armazenar, reproduzir, apresentar, distribuir ou de outra forma disponibilizar através do Site; (b) sua violação de qualquer termo dos Termos de serviço e políticas relacionadas; (c) sua violação de qualquer direito de terceiros, inclusive direitos autorais, de propriedade ou privacidade; ou (d) qualquer reivindicação de que o Conteúdo que você enviou causou danos a um terceiro. A obrigação anterior de defesa e indenização subsistirá aos Termos de serviço e ao seu uso do Site na extensão permitida pela legislação local. Ashoka notificará você de qualquer reivindicação, ação ou demanda e poderá, a critério exclusivo da Ashoka, ajudar você, à sua custa, na defesa ou resolução da reivindicação, ação ou demanda. 

LICENÇA DE CONTEÚDO 
Ao consentir com estes Termos de serviço, você concede à Ashoka uma licença não exclusiva, vitalícia, irrevogável, totalmente paga e isenta de royalties para usar, traduzir, reproduzir, modificar, publicar, distribuir publicamente, importar, exibir publicamente, executar publicamente, executar digitalmente, criar trabalhos derivados ou de outra forma explorar todo o Conteúdo que você enviar (exceto dados pessoais) através do Site (inclusive direitos autorais, marcas comerciais ou outras propriedades intelectuais contidas), e o direito de sublicenciar os direitos precedentes (por meio de múltiplos níveis) a terceiros. 

NOTIFICAÇÃO DE REIVINDICAÇÕES DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS E AGENTE DE NOTIFICAÇÕES 
Se você for proprietário dos direitos autorais e acredita, de boa-fé, que qualquer Conteúdo disponível no Site viola os seus direitos autorais, você pode enviar uma notificação de violação de direitos autorais à Ashoka, de acordo com a Lei de direitos autorais do milênio digital, fornecendo à Ashoka as seguintes informações por escrito: 

  • uma assinatura eletrônica ou física do proprietário dos direitos autorais ou da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais; 

  • uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado; 

  • uma descrição do local do Site em que você alega que o material está infringindo, com detalhes suficientes para que possamos encontrá-lo no Site; 

  • o seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail; 

  • uma declaração sua de que você acredita, de boa-fé, que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, pelo seu agente ou por lei; e 

  • uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima na sua notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais. 

Consulte o seu advogado para mais detalhes ou consulte a seção 17, §512(c)(3) do Código dos Estados Unidos. Você pode entrar em contato com o Agente de notificações da Ashoka para reivindicações de violação de direitos autorais da seguinte forma: 

  • Por correio: Ashoka, c/o Legal Department, 1700 North Moore Street, Suite 2000, Arlington, VA 22209, EUA 

USO EM DISPOSITIVOS MÓVEIS 
Alguns recursos do Site podem permitir que você encaminhe mensagens e outras comunicações para um dispositivo móvel. Se você utilizar esses recursos, esteja ciente de que incorrerão taxas e tarifas normais da sua operadora, como taxas de mensagens de texto, e que você será responsável por essas cobranças. Caso você altere ou desative o seu número de telefone celular e esteja usando recursos do Site projetados para contatá-lo no seu número de telefone celular, você concorda em atualizar as informações da sua conta no Site no prazo de 48 horas, para assegurar que suas mensagens não sejam enviadas para a pessoa que adquirir seu número antigo. 

LINKS 

Você pode vincular-se à nossa página inicial, contanto que faça isso de maneira justa e legal, e que não prejudique a nossa reputação nem tire proveito dela. Você não pode estabelecer um link de forma a sugerir qualquer tipo de associação, aprovação ou endosso da nossa parte quando isso não existir. Você não pode estabelecer um link para o nosso Site em qualquer site que não seja da sua propriedade. Reservamo-nos o direito de retirar a permissão de vinculação sem aviso prévio. 

RESCISÃO 
Você reconhece que a Ashoka tem o direito, mas não a obrigação, de suspender ou encerrar seu acesso a todo ou parte do Site, bem como remover qualquer Conteúdo que você enviar para o Site, sem aviso prévio, (a) a pedido das autoridades judiciais ou de outros órgãos governamentais, (b) se o Site for descontinuado ou modificado significativamente, (c) mediante a ocorrência de problemas técnicos ou de segurança, ou (d) se você se envolver em alguma conduta que a Ashoka acredite, a seu critério exclusivo, que viola alguma disposição dos Termos de serviço ou outros acordos ou diretrizes incorporados, ou que viola os direitos da Ashoka ou de terceiros, inclusive em determinadas circunstâncias, a reincidência de violação de direitos autorais ou (e) mediante qualquer violação por você dos Termos de serviço. Além disso, a Ashoka pode encerrar as contas de usuários individuais devido a inatividade. Você concorda que, após a rescisão, a Ashoka poderá excluir todo o Conteúdo e todas as informações relacionadas à sua conta. 

ISENÇÃO DE CONTEÚDO E GARANTIAS 
O SITE É OFERECIDO PELA ASHOKA E POR SEUS PARCEIROS, AFILIADAS, CONSULTORES, FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E O SEU USO DO SITE É POR SUA CONTA E RISCO. TANTO A ASHOKA QUANTO SEUS PARCEIROS, AFILIADAS, CONSULTORES, FORNECEDORES OU PRESTADORES DE SERVIÇOS NÃO FAZEM QUAISQUER DECLARAÇÕES OU GARANTIAS DE QUALQUER TIPO QUANTO À OPERAÇÃO DO SITE, SEU CONTEÚDO OU QUALQUER INFORMAÇÃO DISPONIBILIZADA NO SITE OU ATRAVÉS DO SITE. ALÉM DISSO, A ASHOKA E SEUS PARCEIROS, AFILIADAS, CONSULTORES, FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS RENUNCIAM A TODAS AS GARANTIAS, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, TITULARIDADE, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E NÃO VIOLAÇÃO. A ASHOKA NÃO GARANTE OU AFIRMA QUE O SITE ESTARÁ DISPONÍVEL A QUALQUER HORA DO DIA OU A PARTIR DE QUALQUER LOCAL ESPECÍFICO, QUE SERÁ SEGURO E NÃO CONTERÁ DE ERROS, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS OU QUE O SITE NÃO CONTÉM VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES POTENCIALMENTE NOCIVOS. VOCÊ É RESPONSÁVEL PELA CONFIGURAÇÃO DA SUA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E PLATAFORMA PARA ACESSAR O NOSSO SITE. VOCÊ DEVE USAR O SEU PRÓPRIO SOFTWARE DE PROTEÇÃO DE VÍRUS. A ASHOKA NÃO FAZ QUALQUER GARANTIA OU DECLARAÇÃO DE QUALQUER TIPO SOBRE A EXATIDÃO OU INTEGRIDADE DO CONTEÚDO DO SITE OU O CONTEÚDO DE QUAISQUER SITES VINCULADOS AO SITE, BEM COMO NÃO ASSUME NENHUMA RESPONSABILIDADE POR (A) ERROS, EQUÍVOCOS, IMPRECISÕES OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO (B) DANOS PESSOAIS OU MATERIAIS DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTES DO ACESSO E USO DO SITE, (C) ACESSO OU USO NÃO AUTORIZADO DO SITE E/OU TODAS E QUAISQUER INFORMAÇÕES PESSOAIS E/OU OU INFORMAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIZADAS NELE, (D) INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE TRANSMISSÃO NO SITE, (E) BUGS, VÍRUS, ERROS, CAVALOS DE TROIA OU AFINS, QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DO SITE POR TERCEIROS, E/OU (F) QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDOS COMO RESULTADO DO USO DE CONTEÚDO PUBLICADO, ENVIADO POR E-MAIL, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO SITE. QUALQUER MATERIAL OU CONTEÚDO BAIXADO OU OBTIDO ATRAVÉS DO USO DO SITE É ACESSADO A SEU PRÓPRIO CRITÉRIO E RISCO, E VOCÊ SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO CAUSADO AO SEU COMPUTADOR OU PERDA DE DADOS QUE RESULTEM DO DOWNLOAD DE QUALQUER MATERIAL. NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, SEJA VERBAL OU ESCRITO, OBTIDO POR VOCÊ DA ASHOKA OU ATRAVÉS DO SITE, CRIARÁ UMA GARANTIA NÃO EXPRESSAMENTE DECLARADA NOS TERMOS DE SERVIÇO. 

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A ASHOKA, SEUS PARCEIROS, AFILIADAS, CONSULTORES, FORNECEDORES OU PRESTADORES DE SERVIÇOS SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQUENTES, EXEMPLARES, ESPECIAIS OU PUNITIVOS (INCLUSIVE DANOS RESULTANTES DE PERDA DE LUCROS, PERDA DE DADOS OU INTERRUPÇÕES DE NEGÓCIOS) DECORRENTES DO USO OU RELACIONADOS A ESSE USO, OU DA INCAPACIDADE DE USAR O SITE, SEJA BASEADO EM GARANTIA, CONTRATO, DELITO OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA, E INDEPENDENTE DAS PARTES TEREM SIDO AVISADAS DA POSSIBILIDADE DE DANOS. A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA ASHOKA A VOCÊ, DECORRENTE OU RELACIONADA AO SITE (INDEPENDENTE DA FORMA DE AÇÃO OU REIVINDICAÇÃO, P. EX., CONTRATO, GARANTIA, DELITO, RESPONSABILIDADE ESTRITA, NEGLIGÊNCIA OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA) ESTÁ LIMITADA A US$ 100,00. A ASHOKA E SEUS PARCEIROS, AFILIADAS, CONSULTORES, FORNECEDORES OU PRESTADORES DE SERVIÇOS NÃO TÊM RESPONSABILIDADES DECORRENTE DO SITE. A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE MENCIONADA ANTERIORMENTE SERÁ APLICADA ATÉ A EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI NA JURISDIÇÃO COMPETENTE. NADA NESTES TERMOS DE SERVIÇO EXCLUIRÁ OU LIMITARÁ A NOSSA RESPONSABILIDADE PELAS PERDAS QUE NÃO PODEM SER LEGALMENTE EXCLUÍDAS OU LIMITADAS PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. SE O SEU USO DO SITE RESULTAREM NA NECESSIDADE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OU DADOS, A ASHOKA NÃO É RESPONSÁVEL POR ESSES CUSTOS. 

A LEI APLICÁVEL PODE NÃO PERMITIR A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DETERMINADOS DANOS, PORTANTO, ALGUMAS DAS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ. 

CONFORMIDADE COM AS LEIS DE ANTILAVAGEM DE DINHEIRO 
A Ashoka não fará nenhuma concessão se acreditar ser ilegal. Isso pode proibir prêmios em certos países e/ou para certas pessoas físicas ou jurídicas. Todos os destinatários cumprirão as leis de antilavagem de dinheiro, na extensão em que forem aplicáveis a esses destinatários. Nenhum destinatário executará qualquer ação que possa fazer com que a Ashoka viole quaisquer leis. 

CAPACIDADE PARA ACEITAR OS TERMOS DE SERVIÇO 
Para usar o Site, você afirma ter no mínimo 18 anos de idade. 

ARBITRAGEM E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS 
Salvo acordo em contrário por escrito entre você e a Ashoka ou se exigido pela legislação local, você e a Ashoka resolverão todas as disputas decorrentes ou relacionadas ao Site, à Política de privacidade e aos Termos de serviço por meio de arbitragem vinculativa, administrada pela Associação Americana de Arbitragem ou pelos Serviços de Arbitragem e Mediação Judicial (conforme determinado pela Ashoka) de acordo com suas regras aplicáveis. Exceto conforme exigido pela legislação local, qualquer sentença arbitral poderá ser submetida a, e você e a Ashoka, por meio deste, consentem com a jurisdição dos tribunais estaduais e federais do estado da Virgínia. Quaisquer reivindicações que, por qualquer motivo, não sejam submetidas à arbitragem conforme especificado acima, serão submetidas aos tribunais estaduais e federais do estado da Virgínia, e você e a Ashoka concordam com a jurisdição exclusiva desses tribunais no que diz respeito às referidas reivindicações, exceto se de outra forma exigida pela legislação local. Não obstante o acima exposto, nada neste parágrafo proíbe você ou a Ashoka de buscar reparação em qualquer tribunal de jurisdição competente a qualquer momento, e nenhuma disputa decorrente de ou relacionada aos direitos de propriedade intelectual da Ashoka no  Site (conforme descrito na seção intitulada "Propriedade do Site") estará sujeita aos procedimentos de arbitragem descritos acima, salvo acordo em contrário por escrito pela Ashoka ou se de outra forma exigida pela legislação local. 

A Comissão Europeia disponibilizou aos residentes da União Europeia uma plataforma para resolução de disputas on-line, que pode ser encontrada no seguinte endereço: https://ec.europa.eu/consumers/odr. Ashoka não participa de resoluções de disputas facilitadas por meio desta plataforma, mas pode ser contatada por escrito no endereço indicado abaixo. 

DISPUTAS DOS USUÁRIOS 
Você é o único responsável pelas suas interações com outros usuários do Site. Reservamo-nos o direito, mas não temos a obrigação, de monitorar disputas entre você e outros usuários, exceto se de outra forma exigida pela legislação local. Não obstante o acima exposto, a Ashoka não será responsável por quaisquer reivindicações, danos ou outras perdas decorrentes de disputas entre os usuários. 

DISPOSIÇÕES ESPECIAIS APLICÁVEIS AOS USUÁRIOS FORA DOS ESTADOS UNIDOS 
Nós nos esforçamos para criar uma comunidade global com padrões consistentes para todos, mas também nos esforçamos para respeitar as leis locais. As seguintes disposições se aplicam a usuários fora dos Estados Unidos: 

  • Você reconhece que seus dados pessoais serão processados de acordo com nossa Política de privacidade. [LINK] 

  • Se você estiver localizado em um país embargado pelos Estados Unidos ou estiver na lista de Cidadãos especialmente designados do Departamento do Tesouro dos EUA, você não se envolverá em atividades comerciais no Site. 

DIREITOS RESTRITOS E CONTROLES DE EXPORTAÇÃO 
Qualquer software ou documentação que esteja disponível no Site são "itens comerciais", conforme definido na FAR 2.101. Portanto, de acordo com a FAR 12.211 (Dados técnicos) e FAR 12.212 (Software de computador) e, para clientes do Departamento de Defesa dos EUA, DFAR 252.227-7015 (Dados técnicos – Itens comerciais) e DFAR 227.7202-3 (Direitos em softwares comerciais ou documentação do software de computador), todos os usuários finais do governo dos EUA adquirem o software e a documentação apenas com os direitos estabelecidos neste documento. 

Você reconhece e concorda em cumprir todas as leis, regulamentos e exigências dos EUA aplicáveis à exportação de produtos e tecnologia de origem norte-americana. 

GERAL 
Os Termos de serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis do estado da Virgínia, conforme aplicados aos contratos celebrados por seus residentes e executados inteiramente dentro do Estado. Se qualquer disposição ou parte dos Termos de serviço for considerada contrária à lei, a interpretação da disposição ou parte dela será modificada somente conforme necessário para cumprir a lei, e a cláusula será interpretada, o tanto quanto possível e em conformidade com a lei, para refletir a disposição conforme foi elaborada, e todas as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. Se qualquer tribunal com jurisdição para decidir sobre esse assunto, determinar que qualquer cláusula destes Termos é inválida, essa cláusula será removida dos Termos sem afetar o restante dos Termos, e as cláusulas restantes dos Termos permanecerão válidas e exequíveis. Os termos "inclui", "incluir", "incluindo" e "inclusive" significam "incluindo, entre outros", conforme utilizados neste documento. A inobservância da Ashoka em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição dos Termos de serviço não constituirá uma renúncia desse direito ou disposição, a menos que seja reconhecido e acordado por escrito pela Ashoka. Estes termos e condições constituem o acordo integral entre você e a Ashoka com relação ao assunto aqui tratado e substituem todos e quaisquer acordos verbais ou por escrito anteriores ou atuais. Você não pode atribuir os Termos de serviço a qualquer outra parte e qualquer tentativa de fazer isso será nula e sem efeito. Independentemente de qualquer lei ou estatuto em contrário, qualquer reivindicação ou causa de pedir decorrente ou relacionada ao uso do Site ou dos Termos de serviço terá de ser protocolada no prazo de um ano após o surgimento da reivindicação ou a causa de pedir, caso contrário será prescrita. Os Termos de serviço, bem como quaisquer direitos e licenças aqui concedidos, não podem ser transferidos ou cedidos por você, mas podem ser atribuídos ou transferidos pela Ashoka sem restrição. 

VIOLAÇÕES  
Comunique quaisquer violações dos Termos de serviço para [email protected]. 

ENTRE EM CONTATO CONOSCO 
Caso tenha dúvidas, comentários ou preocupações a respeito destes Termos de serviço e/ou do Site, envie um e-mail para [email protected]. As comunicações relacionadas à privacidade podem ser enviadas diretamente para [email protected]. Observe que as comunicações feitas através dos sistemas de mensagens e e-mails do Site não serão consideradas notificações judiciais para a Ashoka ou qualquer um de seus executivos, funcionários, agentes ou representantes em qualquer situação em que a notificação à Ashoka seja exigida por contrato ou qualquer lei ou regulamento. 

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Schottenring 16 

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Áustria 

 

Ashoka Bélgica 

Rue Joseph II 20 Jozef-straat II 

1000 Brussels 

Bélgica 

 

Ashoka França 

Station F 

55, boulevard Vincent Auriol 

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França 

 

Ashoka Alemanha 

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Alemanha 

 

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